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Anvisa aprova 1º medicamento à base de semaglutida após fim da patente
A Anvisa publicou nesta terça-feira uma resolução que autoriza o registro do Ozivy, medicamento à base de semaglutida desenvolvido pela farmacêutica EMS. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União, marca um dos primeiros avanços regulatórios após o fim da patente da substância usada em remédios como Ozempic e Wegovy. A empresa informou que deve colocar o produto no mercado em 30 dias.
Segundo o texto, o produto foi aprovado como “medicamento novo” por via abreviada de desenvolvimento, um enquadramento regulatório que costuma gerar dúvidas. Na prática, isso significa que o remédio é registrado como um produto novo no país, com marca própria e dossiê específico, mas não precisa repetir todo o processo clássico de desenvolvimento clínico desde o início. As canetas aprovadas são de 0,25 mg, 0,5 mg e 1 mg e são para tratamento de diabetes tipo 2.
Estamos tangibilizando o maior lançamento da nossa história, que nós estamos chamando de caneta azul. Entendemos que a semaglutida é um produto desejado. Entendemos que há um mercado reprimido. Marcus Sanchez, vice-presidente da EMS, em entrevista à imprensa.
Esse caminho abreviado é permitido quando o princípio ativo já é amplamente conhecido, estudado e utilizado —como é o caso da semaglutida. Assim, a empresa pode aproveitar dados científicos já consolidados (como eficácia e segurança da molécula) e complementar com estudos próprios, focados principalmente em demonstrar qualidade, equivalência e desempenho do seu produto específico.
Na prática, é um meio-termo entre um genérico tradicional e um medicamento totalmente inovador:
- não é um genérico puro, porque mantém marca, apresentação própria e pode ter diferenças de formulação ou dispositivo;
- mas também não exige todos os ensaios clínicos extensos de um fármaco inédito, o que reduz tempo e custo de desenvolvimento.
Estratégia é comum em mercados que passam por quebra de patente, como ocorre agora com a semaglutida. Com o fim da exclusividade da Novo Nordisk no Brasil em 20 de março, dona dos produtos originais, empresas concorrentes conseguem acelerar a entrada de versões próprias usando esse tipo de via regulatória.
Segundo a Anvisa, o pedido de registro do medicamento com semaglutida sintética chegou em 2023. Medicamento passou pelo processo técnico de comprovação de eficácia, segurança e qualidade. O pedido de registro seguiu a ordem cronológica e de prioridade para medicamentos do tipo GLP-1. Até hoje, todos os medicamentos à base de semaglutida registrados no Brasil eram biológicos.
Decisão da Anvisa não define valores nem garante disponibilidade imediata nas farmácias, mas indica que o processo de entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro de semaglutida já começou. Atualmente, outros cinco medicamentos de origem sintética e um de origem biológica da semaglutida seguem em análise na Agência, além de outros processos que estão na fila, segundo informações divulgadas pelo Portal UOL.