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‘Falácia’, diz Zeca após secretário de Riedel dizer que redução de ICMS não baixa valor do diesel
O deputado estadual Zeca do PT criticou a postura do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), que se manifestou contrário à redução de impostos ligados ao diesel. O comitê é presidido pelo secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira.
Para o deputado, a argumentação de que o desconto do imposto não chega ao consumidor é uma falácia que evidencia o que ele considera um cenário de crise financeira da gestão estadual.
“isso é uma falácia, uma mentira. Qualquer diminuição de imposto reflete, no caso do combustível, na bomba e, consequentemente, no bolso do cidadão. A verdade é que essa negativa, que vai contra os interesses da população do Mato Grosso do Sul, por parte do governo do Estado é uma demonstração, mais uma, aliás — clara, viva, evidente —, da crise financeira que o Estado vive. Mato Grosso do Sul está, de novo, numa situação muito, muito complicada financeiramente”, disse o parlamentar.
Zeca ainda acusou o Governo de MS de não honrar compromissos como repasses bancários em descontos da folha de pagamento, repasses aos municípios, à Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de MS) e aos sindicatos.
“De tudo que é lado tem essas informações. Claro que não é mentira, é real. Mato Grosso do Sul, de novo, caiu num buraco. Portanto, caiu a máscara da boa gestão, do técnico, do grande administrador. Caiu, faliu”, afirmou.
Comsefaz vai a Lula contra redução de imposto do diesel
Em nota publicada na terça-feira (17), abordando a crise internacional de combustíveis, o Comsefaz defende que o debate sobre a contenção de preços seja conduzido com responsabilidade federativa e contesta a eficácia de novas reduções no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A movimentação ocorre em um cenário de forte instabilidade no Oriente Médio, que gera pressão sobre o custo do diesel e a logística nacional.
Segundo o comitê, a prática demonstra que reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final, sendo absorvidas ao longo da cadeia de distribuição e revenda.
A Comsefaz ressaltou ainda que “não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado”.
Na última quinta-feira, a União aplicou o desconto temporário no imposto como medida de freio aos impactos do conflito no Oriente Médio, gerando uma redução de R$ 0,32 por litro.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, afirmou que a medida busca minimizar impactos externos fora do controle do governo.
No entanto, o Comsefaz alerta que o esforço fiscal da União também impacta os estados e municípios, uma vez que a redução de tributos como a Cide-Combustíveis alcança receitas constitucionalmente destinadas à infraestrutura de transporte nas unidades da federação.