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‘Falácia’, diz Zeca após secretário de Riedel dizer que redução de ICMS não baixa valor do diesel

‘Falácia’, diz Zeca após secretário de Riedel dizer que redução de ICMS não baixa valor do diesel
Deputado estadual Zeca do PT. (Foto: Luciana Nassar, Alems)
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O deputado estadual Zeca do PT criticou a postura do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), que se manifestou contrário à redução de impostos ligados ao diesel. O comitê é presidido pelo secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira.

Para o deputado, a argumentação de que o desconto do imposto não chega ao consumidor é uma falácia que evidencia o que ele considera um cenário de crise financeira da gestão estadual.

“isso é uma falácia, uma mentira. Qualquer diminuição de imposto reflete, no caso do combustível, na bomba e, consequentemente, no bolso do cidadão. A verdade é que essa negativa, que vai contra os interesses da população do Mato Grosso do Sul, por parte do governo do Estado é uma demonstração, mais uma, aliás — clara, viva, evidente —, da crise financeira que o Estado vive. Mato Grosso do Sul está, de novo, numa situação muito, muito complicada financeiramente”, disse o parlamentar.

Zeca ainda acusou o Governo de MS de não honrar compromissos como repasses bancários em descontos da folha de pagamento, repasses aos municípios, à Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de MS) e aos sindicatos.

“De tudo que é lado tem essas informações. Claro que não é mentira, é real. Mato Grosso do Sul, de novo, caiu num buraco. Portanto, caiu a máscara da boa gestão, do técnico, do grande administrador. Caiu, faliu”, afirmou.

Comsefaz vai a Lula contra redução de imposto do diesel

Em nota publicada na terça-feira (17), abordando a crise internacional de combustíveis, o Comsefaz defende que o debate sobre a contenção de preços seja conduzido com responsabilidade federativa e contesta a eficácia de novas reduções no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A movimentação ocorre em um cenário de forte instabilidade no Oriente Médio, que gera pressão sobre o custo do diesel e a logística nacional.

Segundo o comitê, a prática demonstra que reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final, sendo absorvidas ao longo da cadeia de distribuição e revenda.

A Comsefaz ressaltou ainda que “não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado”.

Na última quinta-feira, a União aplicou o desconto temporário no imposto como medida de freio aos impactos do conflito no Oriente Médio, gerando uma redução de R$ 0,32 por litro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, afirmou que a medida busca minimizar impactos externos fora do controle do governo.

No entanto, o Comsefaz alerta que o esforço fiscal da União também impacta os estados e municípios, uma vez que a redução de tributos como a Cide-Combustíveis alcança receitas constitucionalmente destinadas à infraestrutura de transporte nas unidades da federação.