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Quatro vereadores são eleitos após cassação de mandatos por fraude à cota de gênero em Rosana

Quatro vereadores são eleitos após cassação de mandatos por fraude à cota de gênero em Rosana
Foto - Reprodução
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Nomeações ocorreram por meio de reprocessamento na Zona Eleitoral de Teodoro Sampaio (SP), na terça-feira (16).

Quatro vereadores passaram a ocupar cadeiras na Câmara Municipal de Rosana (SP) após o reprocessamento dos resultados das eleições de 2024, realizado na terça-feira (16). A medida ocorreu após a cassação dos mandatos de três parlamentares por fraude à cota de gênero.

A recontagem foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que reconheceu irregularidades envolvendo candidaturas dos partidos PRD e Solidariedade, além da Federação PSDB/Cidadania. Com a decisão, os votos das legendas foram recalculados, alterando a composição do Legislativo municipal.

Segundo o TRE, foi determinada a cassação dos mandatos de Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos e Marcelo Aguiar Cavalheiro, eleitos pela Federação PSDB/Cidadania, e Angelo Aparecido de Andrade, do PRD. O partido Solidariedade não teve nenhum candidato eleito.

O reprocessamento ocorreu no cartório da 330ª Zona Eleitoral de Teodoro Sampaio (SP), que considerou eleitos os seguintes candidatos:

    Valdir Celso Rodrigues (MDB)

    José Adelson Guedes (União)

    Aher Yashima Bombonati (PSD)

    Nilson da Costa (Avante)

Passaram à condição de suplente:

    Angelo Aparecido de Andrade (PRD)

    Kleber Antonio da Silva Dan (FE Brasil – PT/PC do B/PV)

    Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos (PSDB/Cidadania)

    Marcelo Aguiar Cavalheiro (PSDB/Cidadania)

O TRE informou, nesta quarta-feira (17), que os parlamentares cassados terão prazo de dois dias para apresentar recursos, conforme prevê a legislação.

Após o período, a Justiça Eleitoral fará a diplomação dos eleitos e a Câmara Municipal será comunicada do novo resultado. As providências em relação à posse são de competência da Câmara Municipal.

O que diz a defesa

Ao g1, a defesa dos vereadores cassados disse que a retotalização dos votos em Rosana ocorreu porque, na Justiça Eleitoral, os recursos não possuem efeito suspensivo. No caso, a decisão do TRE passou a valer imediatamente, mesmo com recurso pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a defesa, a ação foi movida por um ex-vereador ligado a um grupo político adversário da atual administração. Em primeira instância, o juiz eleitoral julgou o pedido improcedente e não reconheceu fraude à cota de gênero, mas a decisão foi revertida pelo TRE-SP.

O advogado disse que não houve fraude por parte dos vereadores, pois todas as candidatas questionadas possuíam filiação partidária antiga e participaram efetivamente do processo eleitoral. Ele argumentou que a baixa votação, por si só, não caracteriza candidatura fictícia.

A defesa também critica a exclusão de mulheres eleitas para a entrada de homens após a retotalização e cita jurisprudências que, segundo ele, apontam para a necessidade de aguardar uma decisão definitiva do TSE.

Os vereadores cassados aguardavam o julgamento de um pedido cautelar no TSE e acreditam que a decisão poderá ser revertida, segundo o representante. Com informações do g1.